Legal

Privacy Policy

Última atualização: 28 de julho de 2026

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

THEPREPLAN, LDAthepreplan.com

Última atualização: 31 de março de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a THEPREPLAN, LDA trata os teus dados pessoais quando utilizas o website e a plataforma thepreplan.com (a “Plataforma”).

De forma resumida:

A THEPREPLAN, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que nos forneces quando utilizas os nossos serviços.

Utilizamos os teus dados principalmente para prestar os serviços que contrataste ou para gerir a tua conta na Plataforma.

Podemos enviar-te comunicações sobre serviços semelhantes aos que já contrataste, com base no nosso interesse legítimo, e outras comunicações com base no teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento.

Podemos partilhar os teus dados com prestadores de serviços parceiros ou subcontratantes, em condições de segurança e confidencialidade.

Tens, entre outros, direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos teus dados.

Recomendamos que leias esta Política de Privacidade na íntegra para conheceres em detalhe como utilizamos os teus dados e durante quanto tempo os conservamos.

1. Responsável pelo tratamento

A THEPREPLAN, LDA, com sede na Praça Alexandre Herculano, 22, 4B, 8000-160, Faro, NIF 519232828, registada na Conservatória do Registo Comercial de Faro, e sítio web thepreplan.com (doravante “THEPREPLAN” ou “Empresa”), é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que nos envies através da nossa Plataforma, website e aplicações (doravante, em conjunto, “Plataforma”).

Se tiveres alguma questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico:support@thepreplan.com

Podes ainda contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do endereço:support@thepreplan.com

2. Categorias de dados pessoais que tratamos

Ao utilizares a nossa Plataforma, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação: nome e apelidos, número de identificação fiscal (NIF), dados de documento de identificação, fotografia de perfil, assinatura (incluindo, quando aplicável, assinatura eletrónica avançada), credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra‑passe).

Dados de contacto: número de telefone, endereço de correio eletrónico, morada postal.

Dados económicos e financeiros: dados de cartão ou conta bancária (normalmente de forma tokenizada através de prestadores de pagamento), morada de faturação, outros dados estritamente necessários para faturação e cumprimento de obrigações legais.

Informação de interação e navegação: endereço IP, identificadores online, logs técnicos, comportamento de navegação na Plataforma, dados de audiência e preferências de utilização. Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

Informação comercial ou relacionada com os serviços contratados: informação sobre os serviços que utilizas na nossa Plataforma, histórico de operações, comunicações, pedidos de suporte e interações relevantes.

Dados biométricos (quando aplicável): traço, pressão e velocidade da assinatura eletrónica avançada, utilizados exclusivamente para fins de validação da assinatura e identificação reforçada, quando tenhas aceitado expressamente esta modalidade.

Não recolhemos nem tratamos, de forma sistemática, categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde, convicções religiosas ou políticas), salvo quando estritamente necessário e com base jurídica adequada (como o teu consentimento explícito ou uma obrigação legal).

3. Finalidades do tratamento e bases jurídicas

A THEPREPLAN tratará os teus dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas e com as respetivas bases legais.

3.1. Tratamentos necessários para a prestação dos serviços (execução de contrato ou diligências pré‑contratuais)

Determinados dados são solicitados como obrigatórios porque são necessários para:

criar e gerir a tua conta de utilizador na Plataforma;

prestar os serviços que contrataste;

gerir a relação contratual.

Nestes casos, a base jurídica é a execução de um contrato ou a realização de diligências pré‑contratuais a teu pedido.

Inclui, nomeadamente:

Registo e gestão da tua conta de utilizador na Plataforma.

Prestação dos serviços contratados e respetivo suporte.

Emissão de faturas e gestão de pagamentos.

Processos de verificação de identidade (“Know Your Customer” ou KYC), quando aplicável.

Envio de comunicações transacionais relacionadas com o funcionamento dos serviços, alterações de termos, avisos de segurança ou gestão de incidências técnicas.

Controlo do cumprimento dos termos e condições da Plataforma, incluindo a gestão de incidentes de utilização indevida.

Se não forneceres os dados assinalados como obrigatórios, poderemos não conseguir criar a tua conta, celebrar o contrato ou prestar-te os serviços solicitados.

3.2. Tratamentos necessários para cumprimento de obrigações legais

Trataremos os teus dados de identificação, contacto, económicos e relativos aos serviços contratados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais a que a THEPREPLAN esteja sujeita, designadamente:

Obrigações fiscais e contabilísticas (emissão e conservação de documentos de faturação e comprovativos).

Obrigações de prevenção de fraude, branqueamento de capitais e outras normas setoriais aplicáveis, quando relevante.

Resposta a pedidos ou ordens de Tribunais, Forças de Segurança ou outras Autoridades Públicas competentes.

3.3. Tratamentos baseados em interesse legítimo

A THEPREPLAN poderá tratar os teus dados com base no seu interesse legítimo, após ponderar esse interesse face aos teus direitos e liberdades fundamentais e aplicar salvaguardas adequadas.

Nestas situações incluem‑se, por exemplo:

Gestão da relação com representantes de pessoas coletivas (clientes empresariais), para formalizar e manter comunicações necessárias à prestação dos serviços.

Verificação da identidade dos utilizadores (KYC) para prevenção de fraudes, segurança da Plataforma e garantia de qualidade dos serviços.

Gestão de cobranças de valores em dívida pelos serviços prestados.

Análise de padrões de utilização e criação de perfis de utilização com base no comportamento de navegação (quando tenhas aceite cookies analíticos/de personalização) para personalizar a tua experiência na Plataforma.

Prevenção de práticas indevidas, fraudes, abusos ou utilização contrária aos termos de uso, incluindo a revisão pontual de mensagens internas na Plataforma, quando estritamente necessário.

Envio de comunicações promocionais sobre produtos e serviços da THEPREPLAN relacionados com os que inicialmente contrataste (marketing de produtos/serviços semelhantes). Podes opor-te, a qualquer momento, a este tipo de comunicações.

Podes solicitar mais informação sobre as análises de interesse legítimo que realizámos através de support@thepreplan.com

3.4. Tratamentos baseados no teu consentimento

Quando o tratamento não seja estritamente necessário para a execução do contrato, para o cumprimento de uma obrigação legal ou para um interesse legítimo devidamente ponderado, poderemos tratar os teus dados com base no teu consentimento expresso, livre, específico, informado e inequívoco.

Isto inclui, por exemplo:

Comunicação dos teus dados de identificação e contacto a prestadores de serviços parceiros, quando solicitares serviços específicos que impliquem a sua intervenção.

Gestão de determinados pedidos, reclamações ou contactos submetidos fora de uma relação contratual ativa, quando não exista outra base jurídica adequada.

Utilização de assinatura eletrónica avançada de carácter biométrico, quando aceitares especificamente esta modalidade.

Envio de comunicações comerciais sobre produtos e serviços da THEPREPLAN ou de empresas parceiras que não sejam estritamente semelhantes aos serviços que já contrataste.

Participação em webinars, inquéritos e estudos de mercado que impliquem o tratamento de dados pessoais para fins de análise estatística e melhoria de serviços.

Gravação de chamadas telefónicas para fins de qualidade de serviço, mediante informação prévia e o teu consentimento no início da chamada.

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.

4. Destinatários dos dados pessoais

Podemos comunicar os teus dados pessoais a terceiros, sempre de forma limitada e proporcional às finalidades indicadas nesta Política:

Prestadores de serviços parceiros, quando solicitares serviços específicos que exijam a sua intervenção (por exemplo, consultores, profissionais ou entidades externas). Regra geral, estes parceiros atuam como responsáveis autónomos pelo tratamento e informar-te‑ão das respetivas políticas de privacidade.

Subcontratantes que prestem serviços à THEPREPLAN (por exemplo, serviços de alojamento e cloud, armazenamento, ferramentas de comunicação, envio de emails, plataformas de pagamento, suporte técnico, ferramentas de analytics). Estes atuam apenas segundo as nossas instruções e estão vinculados por contrato escrito que garante o cumprimento das regras de proteção de dados e de segurança.

Terceiros para comunicações comerciais, quando tenhas dado o teu consentimento expresso para tal (por exemplo, parceiros com quem coorganizamos campanhas ou eventos).

Tribunais, Autoridades Administrativas ou Forças de Segurança, quando estivermos legalmente obrigados a fazê-lo ou quando tal for necessário para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Podes solicitar informação mais detalhada sobre categorias de destinatários específicos através de support@thepreplan.com

5. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar os teus dados em países localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Sempre que isso aconteça, garantiremos que:

a transferência de dados é efetuada em conformidade com a legislação aplicável; e

os teus dados mantêm um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente no EEE.

Para esse efeito, utilizaremos apenas fornecedores:

localizados em países ou territórios reconhecidos pela Comissão Europeia como oferecendo um nível de proteção adequado; ou

que forneçam garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outro instrumento legal equivalente.

Quando necessário, poderemos aplicar ainda medidas técnicas adicionais, como encriptação e pseudonimização, para reforçar a proteção dos dados transferidos.

6. Prazos de conservação dos dados

Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei.

A título indicativo:

Durante a relação contratual: enquanto fores utilizador ativo da Plataforma ou mantiveres uma relação contratual com a THEPREPLAN (tratamentos indicados na secção 3.1).

Tratamentos com base em interesse legítimo (secção 3.3): até à cessação da finalidade em causa ou até apresentares oposição, salvo razões imperiosas que justifiquem a continuação (por exemplo, prevenção de fraudes durante um período razoável, ou prazos legais de prescrição).

Tratamentos baseados em consentimento (secção 3.4): até à revogação do consentimento ou, no caso de gravações de chamadas, até 1 ano após o registo, salvo se uma obrigação legal impuser um prazo superior.

Conservação por obrigação legal: durante os prazos previstos na lei (por exemplo, prazos fiscais e contabilísticos).

Findos os prazos de tratamento ativos, os teus dados poderão ser mantidos bloqueados durante os prazos de prescrição das obrigações aplicáveis, apenas para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou exercício/defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. Informação necessária e atualizada

Nos formulários da Plataforma existem campos de preenchimento obrigatório, sem os quais não poderemos prestar os nossos serviços ou responder a determinados pedidos. Ao submeteres qualquer formulário, declaras que a informação fornecida é exata, completa e verdadeira.

Para manteres a tua informação atualizada, deves comunicar-nos, com a maior brevidade possível, quaisquer alterações ou retificações aos teus dados pessoais através do endereço: support@thepreplan.com.

Sempre que disponível, podes também atualizar alguns dos teus dados diretamente na tua área privada da Plataforma.

8. Direitos dos titulares dos dados

Podes exercer, a qualquer momento e de forma gratuita, os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

Direito de acesso: saber se tratamos dados pessoais que te dizem respeito e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e obter informação sobre o tratamento.

Direito de retificação: corrigir dados pessoais inexatos ou completar dados incompletos.

Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar o apagamento dos teus dados pessoais quando se verifique algum dos fundamentos previstos na lei (por exemplo, quando deixem de ser necessários para as finalidades que motivaram o tratamento, quando retires o consentimento e não exista outra base legal, ou quando te oponhas ao tratamento para fins de marketing direto).

Direito de limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações, por exemplo, quando contestes a exatidão dos dados, quando o tratamento seja ilícito, mas não queiras o apagamento, ou durante a apreciação de uma objeção ao tratamento.

Direito de oposição:

Opor-te, em qualquer momento, ao tratamento dos teus dados com base em interesse legítimo, por motivos relacionados com a tua situação particular; Opor-te, em qualquer momento e sem justificação, ao tratamento dos teus dados para fins de marketing direto, incluindo a criação de perfis associada a esse marketing. Neste caso, deixaremos de tratar os teus dados para essa finalidade.

Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceste, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti‑los a outro responsável, quando o tratamento se basear no teu consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados.

Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas: tens o direito de não ficar sujeito a decisões baseadas apenas em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na tua esfera ou te afetem significativamente de forma semelhante, salvo as exceções previstas na lei. Nesses casos, assegurar-te-emos o direito a obter intervenção humana, a expressar o teu ponto de vista e a contestar a decisão.

Como podes exercer os teus direitos?

Podes exercer os teus direitos através de:

A tua área privada na Plataforma (quando essa funcionalidade estiver disponível), para gerir algumas preferências, nomeadamente de comunicações comerciais;

Envio de correio eletrónico para support@thepreplan.com indicando o direito que pretendes exercer e fornecendo dados suficientes para te identificarmos com segurança.

Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a tua identidade, se necessário. Procuraremos responder no prazo legal aplicável.

Tens ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados.

9. Confidencialidade e segurança

A THEPREPLAN adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e reduzir os riscos de destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos.

Entre outras medidas, podemos implementar:

encriptação de comunicações (por exemplo, HTTPS/TLS);

controlos de acesso baseados em perfis e na necessidade de saber;

registos de operações (logs) sobre acessos e ações relevantes;

procedimentos internos de gestão de incidentes de segurança e violações de dados.

Apesar destes esforços, não podemos ser responsabilizados pela utilização que faças das tuas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra‑passe) fora da nossa Plataforma. É fundamental que guardes a tua palavra‑passe com carácter confidencial e que não a partilhes com terceiros.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os teus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente e, quando exigido por lei, informar-te‑emos sem demora injustificada.

10. Informação adicional sobre determinadas funcionalidades da Plataforma

a) Formulários de contacto e serviço de mensagens interno

A THEPREPLAN disponibiliza formulários de contacto e, quando aplicável, um serviço de mensagens interno para que os utilizadores possam comunicar entre si e com a Empresa.

As mensagens enviadas através destes canais poderão ser revistas de forma pontual e proporcionada, quando estritamente necessário, para:

garantir o cumprimento das condições de utilização dos nossos serviços;

prevenir fraudes, abusos, spam ou conteúdos maliciosos;

melhorar e garantir a segurança da Plataforma.

Podemos bloquear o acesso ao serviço de mensagens se detetarmos comunicações que representem risco para os utilizadores ou violem gravemente os termos de utilização.

b) Acesso em dois passos (autenticação reforçada)

Para reforçar a segurança da tua conta, podemos disponibilizar um sistema de acesso em dois passos. Quando ativares esta funcionalidade, sempre que detetarmos um acesso a partir de um dispositivo não habitual, enviaremos um código para o teu telemóvel ou outro canal definido, que deverás introduzir juntamente com a tua palavra‑passe.

c) Identificadores online e cookies

Na prestação dos nossos serviços, poderemos utilizar software e serviços de terceiros para recolher informação enquanto navegas ou interages com o conteúdo da nossa Plataforma. O objetivo principal é:

melhorar a tua experiência de utilização;

personalizar conteúdos;

medir desempenho e identificar erros técnicos.

Para mais informações sobre os cookies utilizados e respetivas finalidades, consulta a nossa Política de Cookies, disponível na Plataforma, que complementa a presente Política de Privacidade.

d) Inteligência artificial e funcionalidades automatizadas

Determinadas funcionalidades da Plataforma podem recorrer a mecanismos de inteligência artificial ou aprendizagem automática (por exemplo, recomendações de conteúdos, preenchimento assistido ou detecção de abuso).

Em nenhum caso serão tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes para ti, sem:

que exista base legal para tal; e

que sejas claramente informado e, quando aplicável, seja obtido o teu consentimento.

Nesses casos, asseguraremos sempre o direito a obter intervenção humana, a expressar o teu ponto de vista e a contestar a decisão.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A THEPREPLAN reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento, designadamente para refletir alterações legislativas ou modificações na Plataforma ou nos serviços prestados.

Qualquer alteração será publicada na Plataforma com indicação da respetiva data de revisão. Recomendamos que consultes esta Política regularmente.

© 2026 THEPREPLAN, LDA — thepreplan.comthepreplan.com | support@thepreplan.com