Comprar Imóvel em Portugal: O Que Aprendi como Comprador Estrangeiro

Fazem-me esta pergunta com frequência.

Geralmente durante um café. Normalmente por alguém que acabou de regressar de uma semana em Lisboa ou no Algarve e não consegue parar de pensar nisso.

"Posso mesmo comprar um imóvel em Portugal? Tipo, eu. Um estrangeiro. Sem me mudar para lá?"

Conheço bem a pergunta porque, a certa altura, era eu próprio que a fazia.

A resposta curta é sim.

Os estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal sem se tornarem residentes, sem visto português e sem cumprir um valor mínimo de aquisição. O processo está aberto a compradores internacionais, incluindo cidadãos fora da UE, embora existam aspetos fiscais, financeiros e legais importantes a compreender antes de comprar.

Essa foi a parte que inicialmente fez com que comprar imóvel em Portugal parecesse muito mais acessível do que eu esperava.

O que aprendi rapidamente, no entanto, é que fácil não é o mesmo que simples.

Há algumas coisas que gostaria que me tivessem explicado antes de começar a procurar a sério. Por isso, esta é a versão que lhe daria se estivéssemos juntos a tomar um café.

Estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal?

A primeira coisa que quis confirmar foi se podia efetivamente comprar um imóvel em Portugal sendo estrangeiro.

E podia.

Existe um investimento mínimo para comprar imóvel em Portugal?

Portugal não impõe restrições gerais de nacionalidade aos compradores de imóveis estrangeiros. Não precisei de cidadania portuguesa, residência ou visto apenas para comprar um imóvel.

Um comprador estrangeiro obtém a mesma escritura, registo predial e proteção jurídica que um cidadão português.

É necessário morar em Portugal para comprar um imóvel?

Isso inclui compradores que residem fora da União Europeia.

Portanto, quer esteja à procura de um apartamento em Lisboa, de uma moradia no Algarve, de um imóvel no Porto ou de algo mais no interior, o direito básico de comprar existe.

O importante é perceber o que vem a seguir.

Compradores estrangeiros precisam de um representante fiscal em Portugal?

Antes de avançar, precisei de me inscrever no sistema fiscal português.

A lista básica não era particularmente longa:

• Um número de identificação fiscal português (NIF)
• Uma conta bancária portuguesa
• Documento de identificação válido
• Um advogado independente

É possível comprar um imóvel em Portugal à distância?

O NIF português era o ponto de partida óbvio.

O número em si é gratuito junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e, se já estiver em Portugal, o processo pode ser relativamente rápido.

Mas fazer isto a partir do estrangeiro é um pouco diferente.

Nos termos do Artigo 19.º da Lei Geral Tributária, os não residentes com morada fora da UE ou EEE precisam geralmente de nomear um representante fiscal em Portugal.

Quanto um não residente pode pedir emprestado para comprar um imóvel em Portugal?

Há um pormenor importante que considero ser esquecido em muitas explicações sobre a compra de imóveis em Portugal.

O Decreto-Lei 44/2022 e o Ofício Circulado 90057 da Autoridade Tributária introduziram uma dispensa para quem adira às notificações eletrónicas no Portal das Finanças.

Contudo, essa dispensa só se aplica se não tiver obrigações fiscais em Portugal.

A compra de um imóvel gera obrigações fiscais, a começar pelo IMI.

Por isso, se vai comprar imóvel em Portugal, recomendo que considere o representante fiscal como um custo contínuo e não apenas como burocracia pontual.

E aprendi esta lição cedo:

Obtenha o NIF antes de se apaixonar por um imóvel.

Nada avança verdadeiramente sem ele.